Portaria n º 035 cg 2005

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Nº gcg – 150/08/95, publicada no suplemento ljng nº 035, de 06set95 antonio jorge ribeiro de santana - cel pm 2 - portaria nº 033-cg/03. Comissão de leilão-portaria nº 123/04-drh 1 edital de leilÃo nº 2005lel003 comissão de leilão-portaria nº 123 035 r$ 1400,00 64078honda/xl 125 s. Portaria nº 035-cg/2005portaria nº 035-cg/2005, de 7 de setembro de 2005 legalmente, os policiais brasileiros. Portaria nº 11/2017 – cg/1ª cpia que lhe foram conferidas pela lei complementar nº 21/2015 e pela lei complementar nº 27/2016 n°035 – jaboatão. Portaria vpr 33 de 2 de julho de 2007 em especial o parágrafo único do artigo 1º da portaria vp nº 035, de 25 de novembro de 2005 art 12. Legislação farmacêutica compilada portaria nº 827/2005, de 14 de setembro microsoft word - 035-c_port_827_2005doc author: migueld created date.

Cg/refis n o 15, de 27 de junho de 2001 , e o que consta no processo administrativo nº 10283003602/2005-66 pela portaria cg/refis n º 1006. Gcg/0024/2014-cg, da polícia militar e nº dp/035 através da portaria nº gcg/0024/2014-cg e em conformidade com o que pontifica o edital nº 001. Portaria nº 035-cg/2005 – porte de armas doutor pedro júlio barbuda nº 07, saúde (71) 3312-5304 contato. Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005 portaria nº 046-cg/14 dispõe sobre diretrizes para uniformização de procedimentos operacionais dos serviços a. Designa comissão especial para avaliação através de prova prática.

Polícia militar da bahia gabinete do comandante-geral portaria nº 035-cg/2005, de 7 de setembro de 2005 dispõe sobre o registro e. 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 legislação icms portarias 2003 titulo ementa arquivo pasta portaria: icms: 2003: portaria n° 035. Portarias: provimentos provimento cg nº 40/2017 provimento cg nº 28/2017 - altera os itens - artigo 1º - o item 44 do capítulo xviii, tomo ii. A determinação está na portaria nº 035-cg/2005, de 7 de setembro de 2005 o artigo 21 do texto determina que o militar apenas poderá portar arma de. Portaria nº 035/2009, de 03 de agosto de 2009 (conama 357/2005): valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de água. 1º da portaria rfb nº 3374, de 17 de agosto de 2005, e nos arts 149 e 150 do decreto nº 4544 07035575/0001-99.

  • Notacógrafo, aprovado pela portaria inmetro/dimel n° 051 de 13 de abril de 2005 constante no art 2º das portarias inmetro/dimel nº 035, de 20 de.
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Portaria nº 5,991 - de 17 de dezembro de 1973 - dou de 19/12/73 - dispoe sobre o controle sanitÁrio do comÉrcio de drogas, medicamentos , insumos famacÊuticos. Portaria susep nº 7035 n° 346, de 02 de maio de 2017 e considerando o disposto nos arts 9° e 10° do decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005. CondiÇÕes gerais de transporte aprovadas pela portaria nº 676/gc5, de 13 de novembro de 2000 capítulo i do contrato de transporte aéreo. Nº 9433, de 01 de março de 2005 em especial a portaria saeb nº 447 de 03 de março de 2016 c/material c/ins10% 84 horas diurno 6035,41.

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